UPB ORIENTA GESTORES DA REGIÃO DE BARREIRAS SOBRE PLANEJAMENTO FISCAL

 

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Prefeitos, secretários municipais e técnicos da administração pública da região de Barreiras participam nesta sexta-feira (21), do Encontro de Orientação Regional promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

A capacitação ocorre no Auditório do Hotel Morubixaba de 8h às 17h, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre planejamento fiscal, contabilidade pública, endividamento previdenciário e critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.upb.org.br.
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Participam do treinamento a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, técnicos Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e especialistas em direito administrativo. “A UPB tem um compromisso com a promoção da qualidade na gestão pública. Nós já estivemos em Barreiras para orientar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e agora vamos abordar outros temas da área financeira e contábil que impactam no dia a dia da administração dos municípios”, ressalta a gestora.

Entre 2013 e 2014, a UPB capacitou mais de 6 mil gestores municipais para que exerçam atividades da administração pública com maior eficiência na execução orçamentária, tornando a gestão mais racional na aplicação dos recursos públicos,  evitando desperdícios e punição por parte dos órgãos de Controle Externo.

Data: 21/11/2014

Horário: 08 às 18h

Local: Auditório do Hotel Morubixaba

Carga horária: 8h

PROGRAMAÇÃO

8h – CREDENCIAMENTO

9h – ABERTURA
Ø Presidente da UPB;
Ø Prefeito de Barreiras;
Ø Presidente da AMORVALE;
Ø Presidente da UMOB;
Ø Presidente do CIBARC;
Ø Presidente do CDS PARAMIRIM;
Ø Presidente do CONSÓRCIO OESTE BAIANO;
Ø Presidente do CONSÓRCIO DE SAÚDE OESTE BAIANO;

9h30min – PLANEJAMENTO FISCAL X ENDIVIDAMENTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
Facilitador: Dr.ª Fernanda Joaquina Mesquita de Moura – Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (2008). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005). Professora de Direito Civil da Faculdade Maurício de Nassau. Consultora Jurídica na área de Direito Público. Advogada Sócia do Escritório Pinheiro Moura Advogados Associados.

10h40min – CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL – GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS
Facilitador: CNM – Confederação Nacional dos Municípios

12h – INTERVALO

14h – OPORTUNIDADES PARA AMPLIAR A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS
Facilitadores:
Manoel Bonfim – Analista de Operações de Crédito da DESENBAHIA
Márcia Fonseca – Gerente de Microcrédito da DESENBAHIA
Helder Falk – Gerente de Negócios da DESENBAHIA – Regional Oeste da Bahia

15h30min – SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL – Lei Complementar 141/2012 – Valores mínimosaplicados em ações e serviços públicos de saúde e critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde. Normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Facilitador: CNM – Confederação Nacional dos Municípios

17h – ENCERRAMENTO

INSCRIÇÕES:
Inscrições gratuitas – Confirme a sua participação até dia 19/11 através do site www.upb.org.br. Informações: Coordenação de Capacitações e Eventos. Fone: (71) 3115 5954/ 5935 / 5951

ASCOM/UPB

Alô Alô Salomão

fasb