ADOLESCENTE DIZ QUE FOI ESTUPRADA PELO PADRASTO DURANTE SEIS ANOS

O suspeito de estuprar a enteada durante seis anos foi preso no sábado (14) por policiais militares do município de Wanderley, em seguida apresentado ao plantão central do complexo policial do bairro Aratu na cidade de Barreiras/BA, onde o delegado plantonista instaurou inquérito para investigar o crime e o indiciou em flagrante/delito.

A vítima tem 17 anos, mas diz que sofreu abuso sexual de Antônio Ferreira de Jesus, desde os 11 anos de idade, até ser advertida por alguém sobre os seus direitos e garantias assegurados pela Lei, que a orientou denunciar o caso na delegacia do município e sobre medidas judiciais e extrajudiciais que poderiam ser adotadas contra o criminoso.

Quando procurou a polícia pela primeira vez, a menor alegou não possuir provas contra o estuprador, mas contou que ele sempre a procurava quando queria satisfazer seu desejo sexual, lhe agarrava à força ou agia com ameaças e até agressões. No entanto, desta vez, a garota se dirigiu à Companhia Independente da Polícia Militar logo após o estupro, quando finalmente o suspeito foi preso em situação de flagrante.

Segundo informações da polícia militar, Antônio fugiu ao avistar a guarnição, mas foi imobilizado com um tiro em uma das pernas. Após receber os primeiros socorros em Wanderley, a equipe de socorro o encaminhou para o Hospital do Oeste na cidade de Barreiras, onde permanece em observação médica. O delegado acionou o Conselho Tutelar para dar assistência à garota e a mãe. Elas estão em um abrigo temporário em Barreiras. A menor está aparentemente abatida e bastante debilitada. A mãe comentou que desconfiava, porém não tomou providências devido à incerteza.

De acordo com o Código Penal brasileiro, ele poderá ser punido por corrupção de menor (art. 218) e atentado violento ao pudor (art.214), caracterizado por violência física ou grave ameaça. O abuso sexual de meninas e meninos e de adolescentes inclui a corrupção de menores, o atentado violento ao pudor e o estupro (art. 213).

Com a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, o estupro e o atentado violento ao pudor passaram a ser considerados crimes hediondos e tiveram penas aumentadas.

Os autores de crimes hediondos não têm direito a fiança, indulto ou diminuição de pena por bom comportamento.

Os crimes são classificados como hediondos sempre que se revestem de excepcional gravidade, evidenciam insensibilidade ao sofrimento físico ou moral da vítima ou a condições especiais das mesmas (crianças, deficientes físicos, idosos).

O abuso sexual viola os direitos humanos, universais e particulares da pessoa em desenvolvimento, que é consequentemente impedida de desenvolver sua sexualidade de forma saudável. São direitos estabelecidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Postagem: Maicon Dias

Foto: WhatsApp

Fontes: Polícia/(CPB/ECA)

Alô Alô Salomão