Caso de jovem impedida de disputar concurso de rainha do carnaval de Barreiras é denunciado no Ministério Público

A mãe da candidata ao título de rainha do Barreiras Folia 2019, a senhora Anecleia Ribeiro Reis de Araújo, procurou o Ministério Público Estadual de Barreiras para apresentar defesa contra  o indeferimento da candidatura de Viviane Reis de Araújo, estudante do curso de arquitetura e urbanismo, que vem se preparando há muito tempo para concorrer a eleição.

Os organizadores alegam que a impugnação se baseia em um dos artigos do Edital do concurso, publicado no Diário Oficial do Município, que define as regras para a escolha de Rei Momo, Rainha e Princesas do carnaval, onde esclarece que os concorrentes não podem ser parentes de membros ou servidores do município de Barreiras e ainda cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau.

Anecleia alega que exercia o cargo de cuidadora de ensino na rede municipal de educação, como contratada, mas pediu demissão do emprego com o objetivo de abrir as portas do concurso para a filha, no entanto, apesar dos esforços, recebeu a triste notícia de que a inscrição não poderia ser realizada. A partir daí, ela decidiu contestar a determinação formalizando denúncia no Ministério Público Estadual, na quarta-feira (27).

O promotor de Justiça, Sinval Vilas Boas esclarece que encaminhou Ofício ao prefeito Zito Barbosa e manteve contato com a Vice-prefeita, Karlúcia Macêdo, com a chefe de gabinete, Marileide, solicitando explicações sobre a rejeição da inscrição de Viviane e somente hoje às 14h 00, recebeu  uma nota da prefeitura informando a inviabilidade da inscrição. “Mandamos um Ofício e pedimos prazo de 24 horas. Esse prazo não foi cumprido pela administração, o que me chateou muito, a falta de resposta em tempo hábil”.

Sinval orientou Anecleia a entrar com Mandado de segurança através do advogado que acompanha o caso, para que a jovem consiga uma Liminar para participar da disputa, por entender que, não tem fundamento legal a determinação do município de impedir a inscrição da postulante ao concurso. “Como sinal de boa fé a mãe pediu exoneração do cargo”, ressaltou Sinval Vilas Boas.

Informações do município sobre o concurso

A final do concurso está marcada para hoje (28), na Praça Landulfo Alves, às 19h. O Rei Momo e Rainha escolhidos serão premiados com 4 mil reais, a primeira princesa 3 mil reais e a segunda princesa 1.500 reais.

O concurso é coordenado e organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio da Diretoria de Cultura. Ao todo, serão três etapas: inscrições, triagem e final.

Segundo a diretora de cultura, Diva Bomfim, o concurso de Rainha, Princesas e Rei Momo do Carnaval de Barreiras tem por finalidade complementar a programação carnavalesca, valorizando, difundindo e incentivando a festa popular no evento de maior mobilização sociocultural do país.

Imagem: Facebook

Alô Alô Salomão