COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO É COMBATIDA EM BARREIRAS

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Foi iniciada nesta quarta-feira, 11, uma operação da Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Civil e Ministério Público Estadual visando combater o comércio ilegal de fogos de artifício em Barreiras. O trabalho resultou na prisão de uma comerciante e apreensão de produtos irregulares em seu comércio, uma vez que, não possuía autorização para comercializar tais artefatos.

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Na Casa Triunfante no Centro Histórico encontraram uma caixa com 76 frascos de pólvora combusta nas prateleiras, considerada altamente explosiva e pequena quantidade de fogos de artifício e fumaça. A proprietária Cleida Dourado de Oliveira, 50 anos foi presa por possuir ou manter munição sob sua guarda em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

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De acordo com a Lei do desarmamento o crime é afiançável, sendo assim, a mesma pagou o valor arbitrado pelo delegado Alírio Oliveira e já está em liberdade.

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“Decreto nº 12.163 de 07 de junho de 2010, constitui normas para a fiscalização, pelos órgãos de segurança pública do Estado, das atividades de fabrico, transporte, comércio e uso de fogos de artifício e pirotécnicos, no âmbito do Estado da Bahia”.

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Em Barreiras a prefeitura municipal reservou uma área para comercialização desses artefatos nas margens da BR 135, no bairro Barreirinhas no período das festas juninas, e determina a proibição em qualquer outro estabelecimento comercial.

Fotos: Manuela Lacerda

Alô Alô Salomão

 

 

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