MUNICÍPIOS BAIANOS NA MIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS

Mais um prefeito baiano integrará a lista dos denunciados e multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCU) este ano. Desta vez foi julgada procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Euclides da Cunha  contra o prefeito Luciano Pinheiro Damasceno (PDT), por irregularidades na contratação de transporte escolar no exercício de 2017. 

De acordo com a denúncia, houve uma elevação injustificada nos gastos em comparação com os anos anteriores, e uma contratação ilegal de motoristas, de forma terceirizada, para a prestação de serviços ao município. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$ 10 mil. Segundo a relatoria, o gestor afrontou os princípios da economicidade e razoabilidade, já que a contratação, no valor total de R$ 4.873.000,00, representou um acréscimo desproporcional aos gastos realizados pela prefeitura em anos anteriores com esse mesmo tipo de serviço. 

Além disso, o município adquiriu mais de 40 ônibus próprios para a realização do transporte escolar, o que deveria reduzir tais despesas, conforme o TCU. Ainda cabe recurso da decisão, mas uma coisa é certa: O TCU não está economizando trabalho quando o assunto é a prestação de contas dos municipios baianos. 

Fonte: A Tarde

Postagem: Maicon Dias

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