POSTOS COM VALORES ABUSIVOS PODEM TER MULTA DE ATÉ R$ 6 MILHÕES; VEJA COMO DENUNCIAR

A greve dos caminhoneiros contra o aumento da gasolina e do diesel está deixando os postos sem combustível na Bahia. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado (Sindicombustíveis), Walter Tannus, a estimativa é que 20% dos 250 postos já estejam sem combustível na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Por conta da crise dos combustíveis, muitos postos podem praticar valores abusivos e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) pede que os consumidores fiquem vigilantes. Em contato com o Varela Notícias, o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas explica que os usuários podem entrar em contato e denunciar possíveis abusos, no entanto, ele alerta para as chamadas ‘fake news’.

Nas redes sociais, por exemplo, circula uma informação de que o Procon estaria pedindo para que o consumidor peça a nota fiscal de um valor abusivo e realize a denúncia, no entanto, a situação não é bem essa.

“Caso o consumidor encontre algum posto com valor abusivo, deve denunciar e se tiver como comprovar, melhor ainda. Mas o cliente não pode denunciar quando for R$ 4,50 ou R$ 5, porque este é o valor praticado. Só é considerado abusivo quando for R$ 7, por exemplo, ou até mesmo R$ 9,90, como estamos vendo em outras cidades”, explica.

Após realizada a denúncia, o Procon vai apurar a situação e, caso seja constatado valor abusivo, a empresa deverá esclarecer o motivo do valor estar acima do praticado. “[O posto] vai precisar me explicar como chegou até aquele valor, até porque nos últimos dois dias a Petrobrás anunciou diminuição no preço, então deveria estar mais barato”, afirma. Quando comprovado o abuso, a empresa pode ser multada. O valor vai variar a depender do aumento nos preços e do porte do posto, contudo, a multa pode chegar a R$ 6 milhões.

Fonte: Varela notícias

Postagem: Maicon Dias

Alô Alô Salomão