O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com a expansão do programa e com as orientações foi publicado nesta segunda-feira (19).
De acordo com a pasta, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 de junho.
Municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para “garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais”, segundo o ministério. Em relação aos médicos, a prioridade de seleção segue para profissionais brasileiros formados no Brasil.
Como funciona? A coparticipação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, com o objetivo de levar médicos do programa para aquela cidade. A pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa formação dos médicos. Os municípios ficam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. E as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.
Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde irá publicar o chamamento dos médicos inscritos no último edital, publicado em maio e que teve mais de 34 mil inscritos.
Esse edital marcou o retorno do Mais Médicos na nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram ofertadas 5.970 vagas para 1.994 municípios do país. A expectativa é de que os profissionais selecionados para essas vagas comecem a trabalhar a partir do final deste mês.
No dia 9, o Ministério da Saúde divulgou o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais inscritos no programa. O prazo para recurso dessa etapa terminou no dia 12.
Critérios para adesão dos municípios
A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). São eles:
Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família;
Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Segundo o Ministério da Saúde, o gestor local deve priorizar a alocação de médicos do programa nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo Mais Médicos
O edital do novo Mais Médicos foi publicado no dia 22 de maio. 34.070 profissionais se inscreveram – um recorde, de acordo com o governo federal. Desses, 30.175 são brasileiros e outros 3.895 são médicos estrangeiros com registro no exterior.
Segundo o governo, a seleção irá “recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos” e “atender os vazios assistenciais e as regiões com maior índice de vulnerabilidade do país”.
Profissionais brasileiros formados no país tiveram prioridade na convocação. Médicos formados no exterior, nascidos no Brasil ou estrangeiros, também podem ser chamados, mas em vagas remanescentes.
A seleção se deu por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha.
Cada bolsa formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.
Novidades no programa
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.
Entre as novidades no novo edital, estão:
Tempo de contrato (de três para quatro anos).
Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias).
Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 45% das vagas ofertadas no novo edital estão em regiões de vulnerabilidade social. Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.
O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.
