O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu um novo inquérito envolvendo a fazenda Guarani, no município de São Desidério, no oeste do estado, desta vez para apurar a morte de um trabalhador de 27 anos. Esse é o segundo acidente fatal de trabalho registrado na propriedade em menos de um ano.
Segundo socorristas, Diego Rodrigues da Badia, natural do Paraná, morreu depois de sofrer choque elétrico. Ele chegou a ser socorrido ao posto de saúde mais próximo da propriedade rural de Belmiro Catelan, um dos maiores produtores de grãos da região, localizada no km 30 da BR-020, e morreu minutos depois.
No documento inicial do inquérito, a procuradora do MPT, Camilla Mello ressalta que já há uma ação civil pública em andamento investigando o primeiro acidente fatal na fazenda, que vitimou Tácio da Silva, em junho passado, após ele ser esmagado por uma empilhadeira no seu primeiro dia de serviço como operador daquela máquina. Ela destaca ainda que “isso revela de forma incontroversa que há um meio ambiente do trabalho inseguro e que o denunciado precisa ajustar sua conduta à legislação”.
Ação civil pública culminou com um acordo judicial, no qual o fazendeiro se comprometeu a indenizar a sociedade em R$500 mil. A maior parte deste valor foi revertida a pedido do MPT para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
O acordo firmado por Belmiro Catelan prevê também que ele adote uma série de medidas, tanto na fazenda Guarani quanto em todas as suas outras propriedades, que possam garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus empregados diretos e indiretos. O acordo inclui um cronograma para implantação de medidas de segurança, tais como sinalização, treinamento e capacitação, rotinas de prevenção de acidentes, programa de identificação de riscos e uma série de outras normas previstas na legislação e que não vêm sendo cumpridas.
Para instruir esta segunda investigação, a procuradora está encaminhando pedidos de informações a outros órgãos envolvidos com o fato, tais como a delegacia da Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica, o Samu, a Gerência Regional do Trabalho e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador local.
De acordo com o MPT-BA, Belmiro Catelan figura como um dos maiores empregadores da região, mas também com uma extensa história de descumprimentos da legislação trabalhista. O fazendeiro já chegou a integrar a chamada Lista Suja, que reúne empregadores flagrados usando trabalho escravo, após autuação em 2008.
Foto: Reprodução / UPB
