No entanto, as modificações, que alteram as características de fábrica do veículo, exigem atenção especial e autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).
Para carros de passeio, é permitida a alteração do combustível de fábrica, de gasolina para álcool e vice-versa, transformar para modelo flex (que utiliza os dois combustíveis) ou adaptar para GNV. Para utilizar o Kit GNV, o condutor deve seguir algumas etapas e a primeira delas é agendar a alteração veicular na Rede SAC, por meio do app ou site do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br).
Em seguida, escolher uma das oficinas credenciadas ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), instalar o kit e levar o carro para ser inspecionado no instituto, responsável pela emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), válido por 12 meses.
Por fim, é preciso agendar no SAC uma vistoria para validar a alteração veicular, no Detran ou em oficinas credenciadas. Apenas após a vistoria e comprovação da alteração segura, será efetivado o registro da conversão, incluindo a informação de combustível gás no documento do veículo.
“As etapas são indispensáveis para garantir a segurança do processo de alteração das características originais do veículo”, enfatiza o coordenador de fiscalização do Detran-BA, André Borges. E os cuidados não acabam após o condutor conseguir a regularização do documento. “É essencial estar atento ao prazo de renovação do cilindro de gás. O certificado emitido pelo Ibametro tem validade de 12 meses, e a manutenção do sistema é de responsabilidade do usuário”.
A manutenção garante a segurança, principalmente dos passageiros, já que um kit GNV chega a durar até 20 anos. Para evitar acidentes causados por danos ou corrosão do equipamento, as avaliações periódicas a cada cinco anos são obrigatórias. Circular com GNV fora dos padrões de segurança é infração grave, com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 195 e remoção do veículo.
Até setembro de 2021, o Detran-Ba registrou a modificação para o kit GNV em mais de 27 mil carros de passeio, utilitários e micro-ônibus, em todo estado, contra cerca de 5 mil veículos em 2020 e pouco mais de 1,3 mil automóveis em 2019.
Fonte: Comunicação Governo da Bahia
