Dezesseis farmácias estão sendo alvo de uma fiscalização desencadeada a partir de uma denúncia crime do Conselho Regional de Farmácia (CRF) à 9ª Promotoria de Justiça de Barreiras, do Ministério Público Estadual. A ação conta ainda com a parceria do Procon e da Vigilância Sanitária de Barreiras, mobilizando mais de 18 profissionais das entidades envolvidas que percorrerem diversos bairros da cidade nesta terça-feira (13) até a quarta-feira (14).
“A partir destas fiscalizações, onde cada equipe faz a sua parte enviando os dados coletados ao Ministério Público, que por sua vez, avalia e verifica quais passos seguir, poderemos direcionar os comerciantes a fazerem os ajustes necessários, ao funcionamento do comércio, conforme orientação legal. Não queremos atrapalhar ninguém ou impedir que trabalhe, o que a gente só quer é que atue de forma correta”, explica o promotor de justiça, José Ricardo Costa.
Durante a ação, cada equipe verifica critérios essenciais, tanto para o funcionamento comercial, como alvarás e licenças, quanto os que garantem ao consumidor produtos seguros, considerando datas de validade, compras comprovadas através de notas fiscais, armazenagem, permanência de profissional farmacêutico habilitado, dentre outros. “É importante para a gestão municipal estas fiscalizações, porque nestes estabelecimentos encontramos medicamentos vencidos e até contrabandeados. O objetivo maior é a vida do cidadão”, destaca o presidente do Conselho Regional de Farmácia na Bahia, Mário Martinelli Júnior.
Para o diretor da Vigilância Sanitária, Canuto Aires, a população é, de fato, a maior beneficiada com ações de fiscalização e orientação junto a segmentos que ofertam serviços e produtos ao consumidor. “É de suma importância quando conseguimos unir forças com outros órgãos, como o Conselho Regional de Farmácia e o Ministério Público, para garantir segurança farmacêutica ao consumidor. Isso evita, por exemplo, que o consumidor não seja acometido por intoxicação ao ingerir remédios fora do prazo ou mesmo, de procedência duvidosa, são esses casos que chegam até nós, então, trata-se de prevenção”, diz Canuto.
