O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), adiantou nesta terça-feira (6) que o resultado da arrecadação federal referente ao mês de janeiro surpreenderá o mercado. Os dados serão divulgados após o Carnaval, segundo o ministro.
“O mês passado foi muito bom. Nós vamos divulgar depois do Carnaval os dados consolidados e ele foi muito surpreendente, a arrecadação”, disse o ministro durante o evento CEO Conference Brasil 2024, promovido pelo BTG Pactual.
Haddad também afirmou que em 2024 os dados de atividade do Brasil devem superar as expectativas do analistas, mas frisou que o cumprimento da meta fiscal deste ano depende da cooperação do Congresso Nacional.
Em painel mediado pelo economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida, Haddad foi questionado sobre a descrença do mercado com relação à meta do governo de zerar o déficit fiscal neste ano.
O ministro então disse que sua pasta está fazendo sua parte para cumprir a meta por meio da apresentação de medidas que aumentam a arrecadação, corrigindo o que ele chama de distorções tributárias, mas frisou que depende do Congresso para o Brasil ser bem-sucedido nesse sentido.
Segundo Haddad, o objetivo é buscar o resultado necessário para cumprir a meta sem contingenciar, ou seja, sem bloquear parte das despesas discricionárias do orçamento.
“Quanto mais maturidade a gente tiver para compreender o contexto político hoje, mais fácil vai ser ajudar o Brasil a encontrar um caminho de desenvolvimento sustentável. O que era uma meta de governo, hoje é uma meta do país, é uma lei [zerar déficit primário]. Então, [a meta] foi chancelada pelo Congresso Nacional. Agora, o resultado não vem por um passe de mágica”, disse Haddad.
“Depende de vários fatores, como por exemplo a apreciação das medidas que o governo apresenta ao Congresso (…). Então, o resultado primário depende do Congresso Nacional”, afirmou o ministro.
Dentro dessas distorções tributárias mencionadas, Haddad citou a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira, medida que foi implementada temporariamente em 2012 e depois foi prorrogada.
O Congresso decidiu, no ano passado, prorrogar novamente a medida, mas em uma canetada o governo federal editou uma MP (medida provisória) reonerando esses 17 setores.
Haddad disse nesta terça-feira que a desoneração faz parte de um conjunto de medidas que desorganizaram o Brasil nos últimos dez anos.
“Estou falando de uma década de desorganização. A desoneração da folha começou lá atrás, em governo nosso”, afirmou. “Ou seja, se a gente não rever os erros de 10 anos para cá para recolocar o país no trilho do desenvolvimento sustentável, nós vamos adiando nosso encontro com o futuro prometido e nunca realizado”, disse o ministro.
Haddad também falou sobre o Perse, o programa emergencial criado durante a pandemia para aquecer o setor de eventos, fortemente afetado pelas medidas de saneamento contra a Covid-19. O ministro reforçou a importância de acabar com o programa para aumentar a arrecadação, já que ele foi criado em um contexto que já não existe mais.
“O Perse era para ter acabado, porque era uma medida emergencial”, disse o ministro. Segundo ele, o programa já custou aos cofres públicos R$ 17 bilhões de acordo somente com os informes dos contribuintes.
Antes de Haddad, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também esteve no evento do BTG. O ministro da Fazenda disse, durante seu painel, que há necessidade de cooperação, além do Congresso, do BC para baixar juros. Segundo Haddad, a economia brasileira depende do afrouxamento da política monetária para crescer.
“Existe uma correlação. Quando a gente fala que a taxa de juros está em campo restritivo significa que a taxa de juros está desacelerando a economia. Às vezes a gente gosta de inventar nome para o que está acontecendo. A relação entre taxa de juros real e investimento é total”, disse Haddad.
Em um ambiente de corte de juros e presença forte do Brasil em transição energética, o ministro afirmou acreditar que a economia brasileira vai surpreender positivamente neste ano principalmente pelo aumento dos investimentos. “Eu penso que o investimento vai reagir. Esse foi o grande calcanhar de aquiles nosso no ano passado”, disse.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
