O PL 1.360/2021 aumenta essa penalidade em dois terços se o autor é ascendente da vítima (por exemplo: pai, mãe,...

“O objetivo do tribunal é promover uma eleição com a máxima participação popular possível, 15,8% dos eleitores baianos com títulos...

Houve revide à injusta agressão, o resistente foi alvejado e imediatamente socorrido para a UPA de Barreiras, ainda com sinais...

Para especialistas, os brasileiros convivem há tanto tempo com a dengue, que se esquecem dos seus riscos, diante da ameaça...

A programação iniciou-se com um breve pronunciamento do Comandante da 83ª CIPM, recém nomeado para o cargo, seguido por palestra...

De acordo com o texto, para os remédios cuja indicação de uso seja distinta daquela que consta no registro da...

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) em reunião do Fórum de Governadores e ainda precisa ser formalmente confirmada em...

"O atendimento básico, que é o atendimento de consulta médica, de média complexidade, continuará sendo realizado pelos postos de saúde....

Em 24 horas, foram registrados 13.218 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 103 mortes de vítimas do SARS-CoV-2. O...

Policiais rodoviários federais fiscalizavam na altura do quilômetro 792 da rodovia, quando abordaram uma motocicleta Honda/Cg 160 Cargo, conduzida por...

"Quando nós falamos de perda gestacional, é muito importante para os casais entenderem o ocorrido e trabalharem junto com o...

A incidência de casos do golpe conhecido como "boa noite, Cinderela" infelizmente é mais comum do que se imagina.  O golpe é...