Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgado na quarta-feira (12), afirma que a Bahia é destaque nacional na redução do número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho. Isso significa que os grupos familiares passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita, tirando 2,26 milhões de lares da linha da pobreza no estado. Este resultado é entendido como reflexo do relançamento do Bolsa Família, pelo Governo Federal, e dos programas e projetos do Governo da Bahia.
De acordo com o coordenador do Bolsa Família na Bahia, Jaimilton Fernandes, até junho de 2023, 2.569,437 milhões de famílias nos 417 municípios do estado eram beneficiadas pelo programa, com valor médio de R$ 688, com um aporte mensal de R$ 1.769,773,906 bilhão. “Uma questão interessante de considerar é que, quando o Governo trabalha com a linha de pobreza, e não mais com a linha de extrema pobreza, temos um avanço no desenho do programa. Antes, o fato da família sair da extrema pobreza e não ter entre seus membros pessoas com idade para serem contempladas, retiravam ela do programa. E, incluindo a linha de pobreza, você acolhe mais famílias”.
Jaimilton também destacou que o programa retomou seu desenho inicial e que isso inclui condicionalidades, como frequência escolar, acesso ao sistema público de saúde e às políticas de assistência social, que na Bahia são executadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). “Essas condicionalidades representam para o programa Bolsa Família uma quebra do ciclo geracional da pobreza, ou seja, as famílias que são pobres e vulneráveis hoje podem e têm condições de superar essa vulnerabilidade”, completou.
Educação
A Secretaria da Educação (SEC) também vem contribuindo com políticas que vão além da sala de aula, para melhorar a segurança alimentar e assistir estudantes e familiares. A Alimentação Escolar distribui três refeições diárias nos colégios, contemplando 700 mil estudantes com aporte financeiro de R$ 355 milhões do Governo da Bahia e R$ 103 milhões do Governo Federal, totalizando R$ 458 milhões por ano. Há ainda o Bolsa Presença, que beneficia 372 mil famílias selecionadas por meio do CadÚnico, que paga uma quantia de R$ 150.
Na área da empregabilidade, o Primeiro Emprego insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados. O Mais Futuro, para universitários da rede estadual, contribui para que estudantes que moram distante da universidade possam se manter ao longo do curso. No total, 9.800 estudantes são contemplados com bolsas que variam entre R$ 300 e R$ 600, a depender da distância entre sua residência e o campus universitário.
O Mais Estudo, programa de monitoria no qual alunos do Ensino Médio com média 7 auxiliam os colegas com aulas de português e matemática, tinha bolsa de R$ 100 em 2022, que foi ampliada para R$ 150 em 2023. Há ainda o Partiu Estágio, que garante oportunidades a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou mais de 15 mil universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual.
“A gente está fazendo uma educação para quem mais precisa. Uma educação que valoriza a agricultura familiar, a produção do campo, que dialoga com o empoderamento das mulheres, dos jovens, e que eles possam construir esse percurso deles da melhor forma possível”, declarou a chefe de gabinete da SEC, Rowenna Brito.
Bahia Sem Fome
Outra iniciativa que vem ajudando o estado a sair do mapa da pobreza é o Bahia Sem Fome. O programa estadual tem como principal meta promover a segurança alimentar e nutricional entre os baianos, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequada e saudável. Assim, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave na Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade. Mais de 900 toneladas de alimentos já foram arrecadadas desde o início do Programa, em março.
“É um programa diferenciado, porque ele é transversal, intersetorial e, ao mesmo tempo, sistêmico. A ideia é que a gente consiga, a partir de um conjunto de ações articuladas, vencer o flagelo da fome”, afirmou o coordenador do programa, Tiago Pereira, que lembrou que o trabalho também visa garantir acesso a serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública.
Na primeira etapa, o programa realizou uma campanha de doação de alimentos, sensibilizando e mobilizando a sociedade, as forças produtivas, os segmentos sociais e as próprias estruturas de governo, para que, diante da necessidade de cuidar das pessoas, se aproximar de quem mais precisa, seja assegurado o acesso ao alimento. “Não mediremos esforços para construir uma Bahia sem fome”, assegurou Tiago.
