Realizada pelo Governo Federal, a Caravana Federativa elegeu a Bahia para dar a largada e ser o primeiro estado a sediar a iniciativa que levará atendimento aos gestores municipais em todo o Brasil. O evento será realizado nestas quinta e sexta-feira (24 e 25 de agosto), das 9h às 18h, em espaço montado na área verde da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo, em Salvador. A expectativa é receber cerca de 250 prefeitos e representantes de prefeituras baianas.
O evento vai oportunizar o contato direto dos gestores municipais, através de reuniões técnicas com 34 Ministérios do Governo Federal, instituições financeiras federais e apoio das secretarias estaduais da Bahia. Com inscrições abertas para os Municípios, no site da União Baiana dos Municípios (UPB), www.upb.org.br, a Caravana Federativa também realizará painéis, oficinas e workshops com abordagem sobre temas como Economia, Habitação, Segurança e Saúde.
A ação foi criada para facilitar a adesão das prefeituras aos programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Também no âmbito federal, serão oferecidos serviços que incluem Cidadania Fiscal; Soluções Caixa para Cidades e Estados; Fomento Florestal; Agenda Ambiental na Administração Pública; Soluções de Gestão e Governo Digital para prefeituras; entre muitos outros. A coordenação dos trabalhos durante o evento será feita pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin).
Apoio de órgãos estaduais
As secretarias estaduais darão apoio aos serviços prestados na Caravana Federativa. A Secretaria da Saúde (Sesab) ofertará orientações aos gestores municipais sobre dois serviços: Informação sobre Registro de Preço Compartilhado de Medicamentos e Credenciamento de Serviços. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também atuará no evento. Na quinta-feira (24), o superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes, e o coordenador dos Consórcios de Infraestrutura, Renan Ribeiro, serão os mediadores da oficina Consórcios de Infraestrutura. Os gestores da Seinfra também participarão da Caravana dando apoio nas salas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), de Minas e Energia (MME) e do Transporte (MT), além das secretarias de Comunicação da Presidência da República e de Relações Institucionais (SRI).
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) vai disponibilizar informações sobre o Conecta Bahia, programa estadual que leva internet (Wi-Fi) gratuita aos municípios e que já está em andamento em algumas cidades do interior. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) participará da Caravana Federativa com stand do CrediBahia, programa de microcrédito do Governo do Estado que oferece linhas de crédito para incentivar empreendedores de micro e pequenos negócios, formais e informais. O programa é implementado pela Setre, em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o Sebrae e prefeituras municipais.
A Secretaria de Turismo (Setur) realizará o painel ‘Como se tornar um município turístico’, amanhã, quinta-feira (24), às 10h. Na oportunidade, serão apresentadas orientações sobre o processo de ingresso no Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo (MTur), bem como as vantagens de compor o mapeamento. Vale destacar que nos dois dias do evento, uma equipe técnica da Setur-BA estará disponível para atendimento.
Orientações à imprensa
Para credenciamento da imprensa, é necessário enviar nome, veículo, função e e-mail para caravanafederativaba@presidencia.gov.br.
