Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que avaliará a edição de uma medida provisória (MP) para impedir a exigência de um passaporte de vacinação contra a Covid-19. A exigência da vacinação para acesso a locais coletivos tem sido implantada por alguns governadores como nova medida de combate à proliferação da Covid-19.
“Aquela lei nossa era para valer até o final de 2020, prorrogou, mas lá não está escrito passaporte [de vacina]. Mas quem prorrogou a lei foi o Supremo. Era até 2020, que nem vacina tinha. Era pra valer até 31 de dezembro, foi prorrogada”, disse ele em provável referência à lei que decretou emergência de saúde pública em razão da pandemia de Covid-19.
Em seguida, sem fornecer mais detalhes, o mandatário disse que vai avaliar a revogação do dispositivo referente ao tema. “Vou ver se eu consigo, por MP, revogar esse dispositivo da vacina”, prosseguiu.
Como destacada reportagem do portal Metrópoles, o Congresso Nacional debate um projeto que cria o chamado passaporte Covid, documento que conteria informações sobre a imunização contra o coronavírus. Bolsonaro já disse que vetará o projeto caso ele seja aprovado.
Na quinta-feira (2/9), o mandatário classificou a adoção do passaporte de vacina como um “crime”. Ele argumenta que a exigência afronta a liberdade individual.
Fonte: Bahia Noticias
