• Anuncie aqui
  • Você Repórter
  • Política de privacidade
quarta-feira, novembro 18, 2026
  • Login
Blog Alô Alô Salomão
PUBLICIDADE
  • Página inicial
  • Brasil
  • Bahia
  • Regional
  • Policial
  • Política
  • Mundo
  • Esporte
  • Famosos
  • Agro
Nenhum resultado
Visualizar Todos os Resultados
  • Página inicial
  • Brasil
  • Bahia
  • Regional
  • Policial
  • Política
  • Mundo
  • Esporte
  • Famosos
  • Agro
Nenhum resultado
Visualizar Todos os Resultados
Blog Alô Alô Salomão
Nenhum resultado
Visualizar Todos os Resultados
PUBLICIDADE

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Alô Alô Salomão por Alô Alô Salomão
5 anos atrás
em Política
A A
0
Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsApp

O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.

O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias paós a segunda dose. Atualmente não há este critério. O empregador também tem a opção de manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral.

Se a opção for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante deverá retornar ao trabalho nas hipóteses de encerramento do estado de emergência; após sua imunização completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.

Se a gestante não puder exercer sua ocupação por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com alteração de sua função, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial. Durante o período considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

Fonte: Agência Brasil

CompartilharEnviarTweetCompartilhar

Posts Relacionados

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira
Política

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira

por Alô Alô Salomão
17/11/2026
Eleições: entidades vão checar informações ao vivo durante debate
Política

Eleições: entidades vão checar informações ao vivo durante debate

por Alô Alô Salomão
22/10/2026
Próximo Post
Mortalidade é alta em pacientes de covid que têm problemas cardíacos

Mortalidade é alta em pacientes de covid que têm problemas cardíacos

Mais lidas da semana

  • Regional: Barreiras tem mais um dia de vacina.

    Regional: Barreiras tem mais um dia de vacina.

    6574 compartilhamentos
    Compartilhar 2630 Tweet 1644
  • Mulher de 37 anos é detida em LEM após suspeita de furto de veículo em Formosa do Rio Preto

    3 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 1
  • Prefeitura de Barreiras abre processo seletivo com vagas para profissionais da Educação em diferentes áreas

    4 compartilhamentos
    Compartilhar 2 Tweet 1
  • PETROBRAS NEGOCIA RECOMPRA DA REFINARIA DE MATARIPE NA BAHIA

    2 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 1
  • Ex-policial militar é preso em Presidente Dutra por crimes sexuais contra duas vítimas

    2 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 1

ESCOLA ESPAÇO DO APRENDIZ

PUBLICIDADE

ACADEMIAS 24 HORAS

BARREFOGO

COMERCIAL ALENCAR

TECH PROTEGE

Últimas notícias

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira

17/11/2026
⚽ GRÊMIO DA BARRA DO RIACHO CONQUISTA O TÍTULO DO CAMPEONATO RIACHÃO NEVENSE DE FUTEBOL 2026

⚽ GRÊMIO DA BARRA DO RIACHO CONQUISTA O TÍTULO DO CAMPEONATO RIACHÃO NEVENSE DE FUTEBOL 2026

17/11/2026
Ex-policial militar é preso em Presidente Dutra por crimes sexuais contra duas vítimas

Ex-policial militar é preso em Presidente Dutra por crimes sexuais contra duas vítimas

16/11/2026

ATACADÃO PEIXOTO

Blog Alô Alô Salomão

O portal de notícias do Oeste Baiano!

Siga-nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
  • Anuncie aqui
  • Você Repórter
  • Política de privacidade

© 2022 Alô Alô Salomão - O portal de notícias do Oeste Baiano! Desenvolvido por Slayer.Tech.

Nenhum resultado
Visualizar Todos os Resultados
  • Página inicial
  • Categorias
    • Brasil
    • Bahia
    • Regional
    • Policial
    • Política
    • Mundo
    • Esporte
    • Famosos
    • Agro

© 2022 Alô Alô Salomão - O portal de notícias do Oeste Baiano! Desenvolvido por Slayer.Tech.

Bem-vindo(a) de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Login