O Estado da Bahia vai destinar mais R$ 6 milhões por ano para distribuição entre as 544 entidades filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial, amplia em 66,7%, a partir de maio, o valor repassado a cada quatro meses pelo programa às entidades. As instituições recebem de acordo com o volume de notas fiscais arrecadadas por cada uma, via campanha Nota Premiada Bahia. O cidadão que participa da campanha concorre nos sorteios de prêmios em dinheiro e, ao mesmo tempo, compartilha suas notas com as entidades de sua preferência.
São feitos três repasses por ano, que acontecem a cada quadrimestre. De acordo com o decreto, já a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões. De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, os repasses quadrimestrais, por parte do Governo do Estado, constituem uma forma de reconhecer o papel exercido por essas instituições no acolhimento às pessoas necessitadas em suas comunidades.
“O benefício pago pelo Governo do Estado está diretamente relacionado a práticas assistenciais de grande importância entre a população mais carente em todo o território baiano. Essas entidades alcançam crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pacientes com câncer, entre outros públicos atendidos. Por isso a importância de participar se cadastrando no site do Nota Premiada. É um gesto simples que faz toda a diferença”, destacou Jerônimo.
Instituições beneficiadas
Iniciativas complementares, o Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-BA. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, das 544 instituições beneficiadas pelo Sua Nota é um Show, com atuação em toda a Bahia, 32 são da área de saúde e 512 da área social.
Entre outras, recebem recursos regulares da Sua Nota é um Show as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.
“Trata-se de um processo em que todos ganham, já que o cidadão cadastrado concorre a prêmios em dinheiro, as entidades obtêm mais recursos para fazer um trabalho de extrema importância social e ocorre também, em paralelo, a conscientização sobre a importância de exigir a nota fiscal”, afirmou o secretário Manoel Vitório.
Como funciona
O rateio dos valores repassados a cada instituição filantrópica é definido proporcionalmente ao total de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos inscritos na campanha Nota Premiada Bahia. Ao se cadastrar na campanha, o participante associa seu número de CPF a até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social.
A partir daí, a cada vez que o participante cadastrado na campanha Nota Premiada Bahia solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, estará doando a nota às entidades que têm o seu apoio, além de concorrer no sorteio de prêmios em dinheiro. De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária.
