O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º). Ele substituirá Flávio Dino, que foi nomeado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino deixou o cargo oficialmente na quarta-feira (31), quando foi exonerado do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e nomeado para o STF. A posse dele na Corte será no dia 22 de fevereiro.
Com a troca no comando do Ministério da Justiça, Lewandowski preparou mudanças em cargos estratégicos da pasta. Algumas exonerações foram publicadas na madrugada desta quinta-feira, em edição do Diário Oficial da União (DOU).
Confira a seguir algumas trocas que foram realizadas pelo novo ministro.
Secretaria-Executiva
Ricardo Cappelli, que ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça, foi exonerado nesta quinta-feira. Após convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ele irá assumir a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
No lugar, Lewandowski escolheu o jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto. A nomeação também já foi publicada no DOU.
O secretário-executivo é considerado o “número 2” do Ministério da Justiça.
A edição do Diário Oficial também confirmou a exoneração de Diego Galdino de Araújo, que era secretário-executivo adjunto. O substituto do cargo ainda não foi anunciado.
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Rafael Velasco Brandani foi oficialmente exonerado da Secretaria Nacional de Políticas Penais nesta quinta-feira.
O substituto ainda não foi nomeado. No entanto, a expectativa é que Lewandowski anuncie o procurador André Garcia para o cargo. Atualmente, ele é secretário de Justiça do Espírito Santo.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, confirmou a informação em uma rede social.
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Também exonerado nesta quinta-feira, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar está deixando a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Para o cargo, irá assumir o procurador-geral de Justiça de São Paulo Mario Luiz Sarrubbo.
Em janeiro, durante entrevista à GloboNews, Sarrubbo afirmou ter a intenção de criar um Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nacional para integrar estados e órgãos de Justiça no combate à criminalidade.
Secretaria Nacional de Justiça
O governo exonerou Augusto de Arruda Botelho do cargo de secretário Nacional de Justiça. Botelho já havia afirmado que deixaria o cargo na gestão de Lewandowski.
O governo ainda não anunciou quem assumirá o posto, um dos mais importantes do ministério. Entre as atribuições da secretaria está a coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em parceria com os órgãos da administração pública.
Outros nomes
Entre outros nomes que foram exonerados do Ministério da Justiça, conforme o Diário Oficial da União, estão:
Rafaela Vieira Vidigal, chefe de Gabinete do ministro.
Larissa Abdalla Britto, diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Rosemeri Teixeira Barros e Lorena Nascimento Lima, assessoras especiais do ministro.
Já entre os nomeados estão:
Ana Maria Alvarenga Mamede Neve, chefe de Gabinete do ministro.
Marcelo Pimentel de Oliveira e Lílian Manoela Cintra de Melo, assessores especiais do ministro.