Ministério pede que pais procurem recomendação médica para vacinar crianças; especialistas criticam

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e especialistas entrevistados pelo g1 são contra o pedido do governo federal: avaliam que ela teria potencial de “travar” a campanha para a faixa etária.

“Para a imunização das crianças de 5 a 11 anos é necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da Pasta é que os pais ou responsáveis por suas crianças procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização“, diz publicação no site do Ministério da Saúde.

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O g1 entrou em contato com a pasta e pediu esclarecimentos sobre os fundamentos técnicos sobre necessidade de uma análise médica antes da imunização infantil. Até a última atualização desta reportagem, não havia recebido uma resposta.

Já o Conass utilizou como resposta uma carta divulgada ainda em dezembro, na véspera de Natal. Em tom direcionado às crianças, o conselho explica que não há necessidade de uma consulta médica antes da vacina:

“Quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina. A ciência vencerá. A fraternidade vencerá. A medicina vencerá e vocês estarão protegidos”, defende.

No Brasil, a vacinação infantil com a Pfizer foi aprovada em 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 30 de dezembro, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, divulgou os dados de mais de 42 mil crianças que receberam o imunizante: eventos adversos graves em crianças que receberam a vacina da Pfizer são raros.

Além das doses infantis da Pfizer, o ministério também está distribuindo doses da CoronaVac para crianças com mais de 6 anos. O imunizante foi aprovado pela Anvisa para a faixa etária na quinta-feira (20). A CoronaVac já é usada ou foi autorizada em crianças de diferentes faixas etárias em pelo menos seis países e em Hong Kong.

Para Carla Domingues, epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a recomendação de um aval médico antes de levar o filho para a imunização “não se justifica”.

“É uma vacina que já foi aprovada pela Anvisa e está sendo distribuída nos serviços de saúde do SUS. Só devem ter avaliação médica crianças que estão passando por algum tratamento médico ou têm alguma doença que exija uma avaliação, como acontece com qualquer vacina ou medicamento”, disse.

Marcelo Otsuka, coordenador do Comitê de Infectologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Infectologia, diz que o ministério orienta a busca pelo médico, mas não é obrigatório: “isso já gerou muita controvérsia, pois nem todos têm acesso aos médicos para obter essa recomendação”, explicou.

Apesar da aprovação da vacinação com a Pfizer ter ocorrido ainda em 16 de dezembro, o Ministério só divulgou as regras para a imunização em 5 de janeiro. O governo federal chegou a fazer uma consulta pública sobre o assunto, mas, enfim, abriu mão da exigência de receita médica para imunização dessa faixa etária.