A Bahia ainda não emitirá o novo formato da carteira de Identidade que entrou em vigor desde o dia 1º de março segundo o Decreto 10.977/2022 do Governo Federal. De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Melo- IIPM, responsável pela emissão das carteiras de identidade em território baiano, o órgão está trabalhando para cumprir o prazo estipulado até o dia 06 de março de 2023 para adequação ao novo modelo.
Em nota, o IIPM diz que “deverá ser capaz de atender a um eventual aumento desta demanda quando da adesão ao novo modelo de Carteira de Identidade”. O novo modelo do documento deverá ser emitido através do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, administrado pela Secretaria de Administração da Bahia – Saeb, conforme é o procedimento já praticado. Hoje, a capacidade de atendimento diário do SAC é de 7.275 emissões de identidades e, todos os 83 postos da rede, incluindo os do interior, estarão oferecendo a emissão do novo modelo cidadão quando apto. Em nota, a Saeb informa que no momento oportuno “o SAC vai atuar com o atendimento via agendamento e realização de mutirões para ampliação dessa cota”.
Apesar do decreto já ter entrado em vigor desde o início de março, o Governo Federal, em parceria com os Estados, está montando um cronograma para emissão das Carteiras inclusive buscando soluções para os locais que possuem déficit de infraestrutura tecnológica. Nesse primeiro semestre o objetivo é realizar o planejamento e a emissão piloto dos documentos. A previsão é que no segundo semestre será possível iniciar as emissões em todos os Estados.
De acordo com o Ministério da Justiça, o novo modelo permite que o cidadão obtenha a carteira em modo físico e virtual, bastando validar a identificação na plataforma Gov.br. Na forma impressa, que substituirá gradualmente o atual Registro Geral (RG), o documento apresenta um novo formato, tamanho menor e poderá ser emitido em policarbonato caso o órgão emissor possuía disponibilidade dessa versão. “O número do registro geral deixará de existir. O cidadão será identificado pelo número do Castrado de Pessoa Física – CPF. A ideia é que em 10 anos toda a Carteira seja em policarbonato”, diz a nota enviada pela Secretaria Geral da Presidência ao Bnews.
Dentre as vantagens para o cidadão está a unificação de vários documentos em apenas um já que na hora da emissão o titular pode incluir p número do tptulo de eleitor, PIS, habilitação, entre outros. Além de poder incluir outras informações tipo sanguíneo, dados médicos importantes como alergia ou se possui alguma conformidade de saúde (pressão alta, diabetes) e até mesmo se é doador de órgãos. O número do passaporte também pode constar na carteira.
Fonte: BNEWS
