A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde dessa quarta-feira (31/05), apreendeu na região da Chapada Diamantina 95 Iphones 14 pro Max e 12 fones AirPods.
Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (Km 408 da BR 242), em Seabra (BA), PRFs abordaram um ônibus de linha, que vinha de Goiânia e tinha como destino final a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre a bagagem de mão de uma dos passageiros, caixas com celulares da marca Apple e fones sem fio de última geração.
Todo o material estava sem o devido despacho aduaneiro e nota fiscal correspondente. A carga está avaliada em R$ 1 milhão.
Questionado, o passageiro disse que os produtos foram adquiridos em Goiânia e que seriam comercializadas no mercado informal na capital cearense. Ele também informou que não possuía a documentação comprobatória dos itens apreendidos.
Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Feira de Santana (BA), para continuidade dos procedimentos cabíveis.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
