A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram por mais dois anos o acordo de cooperação técnica que permite intensificar a troca de informações entre os órgãos, promovendo sinergias para amplificar o combate a fraudes e crimes relacionados à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte nas rodovias baianas. Assinada nesta segunda-feira (17) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e pelo superintendente da PRF na Bahia, Vagner Gomes, a renovação do acordo permite o trabalho conjunto e o intercâmbio de informações entre as instituições, potencializando o trabalho de suas respectivas equipes.
Entre as informações passíveis de compartilhamento entre os órgãos, estão indícios de irregularidades apontados pela Sefaz-Ba a partir do trabalho de suas equipes, com base na análise dos documentos fiscais eletrônicos e em imagens registradas pelas câmeras do sistema ONE – Operador Nacional dos Estados, gerenciado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Já a PRF compartilha os dados extraídos de seus próprios sistemas de informações e também os registros colhidos pelos agentes durante o trabalho de campo nas rodovias baianas.
“Um dos principais focos do combate à sonegação está em aumentar a percepção de risco subjetivo daqueles que cometem irregularidades fiscais, e isso se aplica ao trânsito de mercadorias”, lembrou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que o acordo entre a Sefaz e a PRF potencializa o combate ao crime nas rodovias baianas. “A cooperação entre as equipes da Sefaz e da Polícia Rodoviária Federal tem se mostrado uma estratégia eficaz neste sentido”, afirmou.
O superintendente Vagner Gomes ressaltou que a PRF já atua na fiscalização dos veículos que circulam pelas rodovias, e consequentemente daqueles utilizados no transporte de cargas, por isso é natural que ocorra a cooperação com os fiscos estaduais. Ao lembrar que Feira de Santana é o maior entroncamento rodoviário do Norte-Nordeste, ele ressaltou a localização estratégica do território baiano no que diz respeito à circulação de mercadorias. “Abordamos veículos de todas as partes do Brasil, principalmente em Feira de Santana, então o nosso foco principal com este convênio é combater as infrações relacionadas às empresas que fazem o transporte irregular de mercadorias”, afirmou.
