Com o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, aconteceu nesta terça-feira (6), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Barreiras.
No espaço de elaboração de propostas e de participação de representantes de diversos segmentos sociais, participou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Diego Toyonaga; vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; secretária de Assistência Social, Dicíola Baqueiro; subsecretária Maritânia Gonçalves; presidente do Conselho Tutelar, José Lázaro; também a conselheira, Maria Suely; defensora pública, Gisele Albuquerque; presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marília Machado; presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, professora Lurdinha; diretora do Colégio Estadual Marcos Freire, Maria Zilda e representando o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), Jadson Luiz.
Após leitura e aprovação do Regimento Interno teve início a palestra magna com o conselheiro estadual de Direitos da Criança e Adolescentes, Daniel Miranda. Já no período da tarde, os participantes da 10ª Conferência se dividiram em grupos para debater sobre os eixos temáticos voltados para o tema principal, momento que conforme o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente é fundamental para elaborar propostas que serão apresentadas posteriormente pelo município na Conferência Estadual.
“Esse é um momento oportuno, pensado e planejado com compromisso para discutirmos assuntos importantes, que tratam sobre os direitos das crianças adolescentes. Optamos por esse tema central para que, juntos, possamos desenvolver temáticas e sugestões necessárias para o atual momento da pandemia, em que todos nós estamos vivenciando, principalmente, nossas crianças e adolescentes”, pontuou Diego Toyonaga.
O evento foi finalizado após as discussões dos eixos temáticos e eleição dos delegados que representarão o município na conferência territorial. Para a secretária de Assistência Social e Trabalho de Barreiras, a realização da 10ª Conferência é necessária para a continuidade do atendimento e proteção integral às crianças e adolescentes do município.
“As Conferências são espaços de escuta, momento de promover uma reflexão sobre os trabalhos realizados e estabelecer novas metas a serem desenvolvidas na defesa dos seus direitos e garantias que a legislação já prevê. São necessárias políticas públicas efetivas para que os direitos já estabelecidos sejam assegurados, e esse debate com as diversas instituições é fundamental. As Conferências Municipais fazem esse primeiro debate, levantam as propostas de acordo com a nossa realidade e posteriormente esse debate é ampliado nas esferas estadual e federal. Um espaço participativo e valioso para ampliar os direitos das crianças e adolescentes”, esclareceu Dicíola Baqueiro.
Entidades ligadas à rede de proteção social de crianças e adolescentes como AMEC, APAE, AMA, Lar Esperança, Miquei, Ufob, Fundesis/Aiba, Centro de Promoção Humana Eugênia Ravasco, Conselhos Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, e outros da sociedade civil, também puderam sugerir, discutir e participar da aprovação do regimento interno e das propostas na Conferência.
