Cerca de seis a cada dez cidades do país estão há mais de cinco anos sem realizar concurso público para contratar professores para as escolas municipais.
A baixa frequência de concursos públicos deixa as unidades escolares, sobretudo em regiões vulneráveis, sem profissionais com formação adequada para atuar em sala de aula e um contingente de docentes sem encontrar emprego em cargos efetivos na área.
Os dados são de um diagnóstico feito pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em parceria com o Movimento Profissão Docente. Os resultados mostram que apenas 37% dos municípios tinham feito concurso público a menos de cinco anos.
Em 31% deles os concursos tinham sido realizados entre 5 e 9 anos. Em 22%, entre 10 e 15 anos e em 10% há mais de 15 anos. O estudo encontrou ainda municípios que estão há mais de 20 anos sem fazer concurso para docentes, como é o caso de cidades no interior da Bahia, Minas Gerais e Paraná.
O diagnóstico mostra que a situação é semelhante nas redes estaduais de ensino, que têm um tempo médio de cinco anos desde o último concurso público.
A baixa frequência de concursos públicos faz com que o país já tenha hoje mais professores temporários trabalhando nas escolas públicas do que profissionais efetivos. Ou seja, a maioria dos docentes atuam na rede pública sem garantia de estabilidade e sem possibilidade de progressão na carreira.
Os responsáveis pelo estudo avaliam que o expressivo número de contratos temporários faz com que os professores atuem em condições mais precárias, o que, consequentemente, reflete nos resultados educacionais dos estudantes.
Também destacam que as más condições de trabalho fazem as redes públicas de ensino perderem bons professores, que acabam migrando para escolas privadas e até mesmo outras áreas de trabalho.
“A baixa frequência de concursos públicos é ruim para todo mundo. É ruim para as escolas, que ficam muito tempo sem receber professores efetivos. Ruim para as redes de ensino, que perdem bons profissionais. É ruim também para os professores, por terem piores opções e condições de trabalho”, avalia Haroldo Rocha, coordenador do movimento.
Ele lembra, por exemplo, do concurso público realizado na rede estadual de São Paulo no ano passado, depois de nove anos sem a contratação de efetivos. O edital para 15 mil vagas recebeu quase 290 mil inscrições.
Foto: Agência Brasil
