O Ministério Público Estadual deferiu o pedido de cassação do registro de candidatura de Joniclei Silva dos Santos e Max Wellier Silva dos Santos, candidatos à sucessão de Miguel Crisóstomo, (PSD) por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais.
A decisão resulta de uma ação de Investigação Judicial Eleitoral com Pedido de Tutela de Urgência, movida pela coligação “Agora é Desenvolvimento de Verdade”. A coligação denunciou contratações indevidas de servidores temporários, mesmo com concurso público vigente, visando alterar a isonomia eleitoral nas eleições 2024.
Segundo a denúncia, o Município de Riachão das Neves, sob a gestão do Prefeito Miguel Crisóstomo Borges Neto, contratou irregularmente trabalhadores através das empresas Souza Gomes Serviços LTDA, Unibrasil Saúde e Tucupi Eireli, em troca de votos para beneficiar os seus candidatos (Joniclei e Max).
Diversos documentos foram apresentados, indicando abuso de poder político e econômico pela Administração Pública. O magistrado, em decisão interlocutória, determinou a inspeção judicial e intimou as empresas envolvidas a fornecerem documentação sobre as contratações.
“A ação reforça a importância de garantir a integridade do processo eleitoral, punindo práticas que, supostamente comprometeram a lisura das eleições municipais de 06 de outubro, com uso abusivo da máquina administrativa”, ressalta Moab.
Se a cassação do registro de candidatura for confirmada, as principais consequências incluem:
*Multas e Sanções:* Poderão ser aplicadas multas e outras sanções previstas na legislação eleitoral.
*Impedimento Futuro:* Poderão ficar inelegíveis por um período determinado, impedindo-os de participar de futuras eleições.
Ainda de acordo com o prefeito eleito, nas eleições, a desvantagem financeira não o impediu de alcançar uma expressiva vitória sobre o candidato do prefeito. Moab obteve 53,2% dos votos válidos, contra 48,8% do candidato apoiado pelo prefeito Miguel. Uma frente de 1.061 votos.
