Justiça
Balanço e avanços do Bahia Pela Paz são discutidos entre secretarias de Estado e poderes Legislativo e Judiciário
A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no...
Decisão favorável do TRF-5 garante ao contribuinte nova transação fiscal sem restrição imposta por Portaria da PGFN
O Desembargador Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, proferiu decisão...
Faroeste: STJ põe no banco dos réus desembargadora, dois filhos e advogado por corrupção
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira, 19, mais uma denúncia do Ministério Público Federal...
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para...
Gestão anterior deixa dívidas milionárias e irregularidades fiscais em Riachão das Neves
Relatórios recentes revelam um cenário de descaso e irregularidades durante a gestão do ex-prefeito Miguel Crisóstomo. Um dos principais problemas...
Governo publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência
A resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes sobre casos de aborto...
Justiça manda soltar ‘rei do lixo’ e vereador que jogou R$ 200 mil pela janela
A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como "rei do lixo", e do vereador eleito...
Operação Overclean: Ligado a políticos do União Brasil, empresário “rei do lixo” pode fazer delação premiada
A Polícia Federal (PF) prepara um acordo de colaboração premiada para o empresário José Marcos Moura, conhecido como "rei do...
Prefeito e Candidatos de Riachão das Neves Inelegíveis por 8 Anos: Justiça Confirma Abuso de Poder Econômico
A Coligação “Agora é Desenvolvimento de Verdade” obteve sentença favorável em ação movida contra o prefeito de Riachão das Neves,...
Riachão das Neves: Candidatos Podem Ter Registro Cassado por Irregularidades
O Ministério Público Estadual deferiu o pedido de cassação do registro de candidatura de Joniclei Silva dos Santos e Max...
OSCIP terá que devolver mais de R$ 1 milhão a Riachão das Neves
A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Instituto Associação Social Senhor do Bomfim (IASSB) e a sua presidente,...
PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos
A Polícia Federal (PF) concluiu que os indiciados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado se organizaram...
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Secretaria de Meio Ambiente de Riachão das Neves distribui mudas nativas do Cerrado em ação educativa no Distrito de Cariparé
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