Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais...

A Prefeitura de Riachão das Neves concluiu e encaminhou oficialmente no dia 31 de março um relatório técnico que confirma...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios...

Alinhamento foi realizado na quarta-feira (5), durante reunião coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para tratar do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência...

  A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no...

O Desembargador Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, proferiu decisão...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira, 19, mais uma denúncia do Ministério Público Federal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para...

Relatórios recentes revelam um cenário de descaso e irregularidades durante a gestão do ex-prefeito Miguel Crisóstomo. Um dos principais problemas...

A resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes sobre casos de aborto...

A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como "rei do lixo", e do vereador eleito...