O advogado Rodrigo Borges, representante da coligação “Agora é Desenvolvimento de Verdade”, relatou um incidente ocorrido na Prefeitura Municipal de Riachão das Neves. Borges tentou protocolar um documento direcionado ao prefeito ou ao secretário de administração, mas enfrentou resistência.
Em conversa com o prefeito Miguel Crisóstomo, Borges se identificou e explicou o teor do documento, que solicitava o recebimento de protocolo. O prefeito leu o documento e orientou Borges a procurar o setor jurídico. No jurídico, a advogada Michelle, filha do prefeito, informou que o documento se tratava de um pedido de transporte para o candidato eleito, Sr. Moab. Nesse momento, o prefeito proferiu palavras duras, afirmando:
“Eu sou prefeito e dia 1º de janeiro vocês assumem, eu nunca pedi carro quando fui eleito, até dia 31 eu sou prefeito, manda o juiz enviar documento pra mim. Não vou assinar nada pra vocês vagabundos…”
Segundo Borges, circulam nas redes sociais alegações de que os advogados de Moab tentaram provocar e usurpar o mandato do prefeito. No entanto, Borges esclarece que o ofício referia-se apenas a um pedido de dois veículos para transporte dos candidatos eleitos no dia 1º de janeiro de 2025. Ele enfatiza que não houve usurpação de cargo ou provocação, mas sim uma necessidade legítima.
Devido à recusa da administração pública em aceitar o protocolo, o pedido teve que ser enviado pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR), o que, segundo Borges, viola o inciso XXXIB, alínea “a” e o artigo 133 da Constituição Federal de 1988, além das prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Somos advogados, representantes jurídicos, operadores do direito. Hoje, minha função foi usurpada e todos os direitos contidos na OAB foram atingidos, consequentemente, atingindo a sociedade. Fica a reflexão: se nós, advogados, não temos nossos direitos respeitados, imagina o cidadão comum. Jamais desistiremos dos nossos direitos e obrigações! Precisamos de um desagravo, não por mim, mas por todos os advogados, cujas prerrogativas têm sido cotidianamente violadas. Viva o Riachão, viva a OAB e viva a sociedade de Riachão”, declarou Borges.
O caso levanta importantes questões sobre o respeito às prerrogativas dos advogados e o tratamento dispensado pela administração pública aos profissionais do direito.
“Apenas gostaríamos de ter um veículo à disposição dos eleitos no dia da posse. Como o mandato do prefeito termina no dia 31 de dezembro, não houve um pedido de antecipação do veículo. Fizemos a solicitação com antecedência para evitar qualquer erro na nossa programação no dia da posse. O gestor não tinha o direito de nos tratar dessa forma!”, concluiu o advogado.
