"Fica prorrogado, até 31 de março de 2022, o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à...

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e após ser informado dos seus diretos constitucionais, o indivíduo juntamente com  o...

A Portaria nº1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como...

“Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 11 de janeiro até 15 de fevereiro...

A compra foi formalizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido realizada em abril daquele...

As crianças devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis na hora da imunização

O anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31). A empresa...

Em um destes estudos, realizado por cientistas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade do Sul de Santa Catarina...

A polícia do Goiás investigou o crime e contou com apoio da polícia baiana para colocá-los na cadeia.

Dose de reforço foi aplicada em mais de 48 milhões de pessoas; número corresponde a 24,21% da população vacinável, com...

De acordo com o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, o uso da máscara será mantido, além...

Nove policiais militares ingressaram com uma reclamação no TJ-BA por terem sido transferidos para a inatividade em virtude de terem sido...