Juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa | Foto: Divulgação
A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, vive um cenário de supostos abusos de poder, violação de direitos e conluio entre autoridades. As acusações, que envolvem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes, apontam para uma suposta estrutura de perseguição, fraude processual e até tortura psicológica, com foco em processos de crimes sexuais.
O epicentro das denúncias gira em torno do tratamento dado a uma adolescente, então com 14 anos. Em depoimentos manuscritos, a qual o Bahia Notícias teve acesso, a jovem narra uma sequência de eventos angustiantes.
Ela relata ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz Pantusa e sua assessora, Maria Conceição Ribeiro Neves, para depor falsamente contra um homem mantido preso de forma ilegal pelo juiz. Segundo o testemunho, ela foi colocada na viatura policial, teve seu celular apreendido e a senha exigida pelo magistrado.
Em outro momento, afirma ter sido levada ao fórum e à delegacia, onde, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, teria sofrido pressão psicológica. A menina narra que o juiz Pantusa ameaçou enviá-la para Salvador [em uma casa de acolhimento] caso não colaborasse e dissesse “o que ele queria saber”.
A assessora do juiz, Maria, a teria levado ao banheiro para reforçar a coação, segundo o relato. De acordo com a denúncia, durante as escutas especializadas no Creas, a assessora permaneceu na sala, o que é vedado pela Lei 13.431/2017, que busca preservar a criança de qualquer constrangimento.
A defesa dos réus nos processos que envolvem a adolescente, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, alega que as provas foram colhidas por meio de “tortura psicológica” e “medidas medievais”, resultando em nulidade absoluta. Ele impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta ao habeas corpus, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou veementemente as acusações.
O juiz afirmou que agiu a pedido do pai da adolescente, que, desesperado com a situação de drogadição e prostituição da filha, teria buscado ajuda do Judiciário.
Contudo, as denúncias contra o juiz vão além deste caso. Há relatos de que o magistrado teria tido problemas de renovação de contrato em comarcas como Guanambi e Caetité, devido a queixas sobre sua atuação iniciando processos (prática vedada pela jurisdição). Há ainda uma investigação em curso, supostamente envolvendo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sobre a possível adulteração de documentos no sistema processual eletrônico (PJE).
O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também é alvo de múltiplas acusações. Além de seu nome constar no suposto episódio de coação à adolescente, ele é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia em um procedimento que apura crimes de fraude processual, extorsão e associação criminosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), interveio diretamente. Em julho de 2025, realizou um desagravo público em Riacho de Santana em defesa do advogado Aslon Lima, que relatou ter sido ofendido pelo delegado e ter tido clientes com depoimentos modificados.
A OAB encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do CFOAB e solicitou ao secretário de Segurança Pública do Estado atenção ao caso, inclusive sobre um pedido de transferência do policial.
As acusações contra o delegado falam ainda acerca de uma denúncia de que ele teria abusado de uma jovem mãe dentro da delegacia e tentado estuprá-la em seu carro particular, enquanto a vítima segurava seu filho autista no colo, coagindo-a a assinar documentos em branco.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que recebeu notícias de fato relacionadas ao juiz e ao delegado e que as apurações estão em andamento, sob sigilo. A Corregedoria da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia, quando procurados para esta reportagem, não se manifestaram. Ambas as instituições são a forma de contato da imprensa com integrantes do quadro de servidores.
A OAB encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do CFOAB e solicitou ao secretário de Segurança Pública do Estado atenção ao caso, inclusive sobre um pedido de transferência do policial.
As acusações contra o delegado falam ainda acerca de uma denúncia de que ele teria abusado de uma jovem mãe dentro da delegacia e tentado estuprá-la em seu carro particular, enquanto a vítima segurava seu filho autista no colo, coagindo-a a assinar documentos em branco.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que recebeu notícias de fato relacionadas ao juiz e ao delegado e que as apurações estão em andamento, sob sigilo. A Corregedoria da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia, quando procurados para esta reportagem, não se manifestaram. Ambas as instituições são a forma de contato da imprensa com integrantes do quadro de servidores.
A matéria inicialmente trazia o nome da escrivã Maria Ivanio Pereira Neves como assessora do juiz. No entanto, em contato com a redação após a publicação da matéria, a servidora em questão retificou o trecho, informando que a pessoa citada nos depoimentos era a servidora municipal Maria Conceição Ribeiro Neves, cedida pela prefeitura municipal de Riacho de Santana para o juízo. (Atualizada às 10h35)
Juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa | Foto: Divulgação
Foto: Arquivo pessoal
