• Anuncie aqui
  • Você Repórter
  • Política de privacidade
terça-feira, novembro 17, 2026
  • Login
Blog Alô Alô Salomão
PUBLICIDADE
  • Página inicial
  • Brasil
  • Bahia
  • Regional
  • Policial
  • Política
  • Mundo
  • Esporte
  • Famosos
  • Agro
Nenhum resultado
Visualizar Todos os Resultados
  • Página inicial
  • Brasil
  • Bahia
  • Regional
  • Policial
  • Política
  • Mundo
  • Esporte
  • Famosos
  • Agro
Nenhum resultado
Visualizar Todos os Resultados
Blog Alô Alô Salomão
Nenhum resultado
Visualizar Todos os Resultados
PUBLICIDADE

MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31 deste mês

Alô Alô Salomão por Alô Alô Salomão
5 anos atrás
em Brasil
A A
0
MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31 deste mês
Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsApp

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no portal do Simples Nacional. O débito pode ser parcelado. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou iOS.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benefícios do INSS como o auxílio-doença e aposentadoria. O devedor também é excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Agencia Brasil

Compartilhar1EnviarTweet1Compartilhar

Posts Relacionados

Fim da “taxa das blusinhas” terá revisão periódica dos impactos na indústria
Brasil

Fim da “taxa das blusinhas” terá revisão periódica dos impactos na indústria

por Alô Alô Salomão
01/09/2026
Motta cria oficialmente comissão da PEC que reduz maioridade penal
Brasil

Motta cria oficialmente comissão da PEC que reduz maioridade penal

por Alô Alô Salomão
12/08/2026
Próximo Post
Cristópolis: jovens da localidade de Santa Rosa são vacinados contra a Covid-19

Cristópolis: jovens da localidade de Santa Rosa são vacinados contra a Covid-19

Mais lidas da semana

  • Regional: Barreiras tem mais um dia de vacina.

    Regional: Barreiras tem mais um dia de vacina.

    6567 compartilhamentos
    Compartilhar 2627 Tweet 1642
  • Mulher de 37 anos é detida em LEM após suspeita de furto de veículo em Formosa do Rio Preto

    3 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 1
  • Prefeitura de Barreiras abre processo seletivo com vagas para profissionais da Educação em diferentes áreas

    4 compartilhamentos
    Compartilhar 2 Tweet 1
  • PETROBRAS NEGOCIA RECOMPRA DA REFINARIA DE MATARIPE NA BAHIA

    2 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 1
  • STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

    2 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 1

ESCOLA ESPAÇO DO APRENDIZ

PUBLICIDADE

ACADEMIAS 24 HORAS

BARREFOGO

COMERCIAL ALENCAR

TECH PROTEGE

Últimas notícias

Ex-policial militar é preso em Presidente Dutra por crimes sexuais contra duas vítimas

Ex-policial militar é preso em Presidente Dutra por crimes sexuais contra duas vítimas

16/11/2026
Detran-BA divulga lista final dos selecionados do programa CNH da Gente

Detran-BA divulga lista final dos selecionados do programa CNH da Gente

16/11/2026
PETROBRAS NEGOCIA RECOMPRA DA REFINARIA DE MATARIPE NA BAHIA

PETROBRAS NEGOCIA RECOMPRA DA REFINARIA DE MATARIPE NA BAHIA

13/11/2026

ATACADÃO PEIXOTO

Blog Alô Alô Salomão

O portal de notícias do Oeste Baiano!

Siga-nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
  • Anuncie aqui
  • Você Repórter
  • Política de privacidade

© 2022 Alô Alô Salomão - O portal de notícias do Oeste Baiano! Desenvolvido por Slayer.Tech.

Nenhum resultado
Visualizar Todos os Resultados
  • Página inicial
  • Categorias
    • Brasil
    • Bahia
    • Regional
    • Policial
    • Política
    • Mundo
    • Esporte
    • Famosos
    • Agro

© 2022 Alô Alô Salomão - O portal de notícias do Oeste Baiano! Desenvolvido por Slayer.Tech.

Bem-vindo(a) de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Login