Ministério da Saúde faz audiência pública sobre vacinação de crianças contra Covid nesta terça-feira

Segundo a pasta, a audiência, marcada para começar às 10h, deve “promover um debate com especialistas na área de saúde”, “a fim de obter informações para nortear a estratégia de operacionalização e tomada de decisões”.

A imunização de crianças, no entanto, já é recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 16 de dezembro e já ocorre em diversos países (veja a lista mais adiante).

Na segunda-feira (3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse a jornalistas que a audiência vai ouvir especialistas “das diversas correntes” para que se possa decidir sobre a imunização.

Apesar da declaração do ministro, a proposta da consulta pública para vacinação de crianças foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, apesar de ter afirmado anteriormente que a posição oficial do governo será divulgada apenas no dia 5 de janeiro, Queiroga antecipou nesta segunda que as doses pediátricas chegarão ao Brasil na segunda quinzena de janeiro.

Sem apresentar um cronograma de aplicação, o ministro disse também que a vacina estará disponível para os pais que queiram imunizar seus filhos.

Para especialistas, a vacinação desse grupo é essencial não só para conter a pandemia, mas para proteger as crianças diante do surgimento de novas variantes.

A adoção da consulta pública não foi bem vista por técnicos e cientistas da área, que viram na atitude mais uma ação do governo Bolsonaro contra as vacinas.

A audiência pública – que acontece presencialmente nesta terça – foi anunciada ainda no mês passado, quando o Ministério da Saúde decidiu abrir também uma consulta pública sobre o tema.

De 24 de dezembro, a 2 de janeiro, qualquer pessoa pôde participar, preenchendo um formulário online, da consulta que, segundo a pasta, estava aberta a “contribuições devidamente fundamentadas”.

O formulário incluía perguntas sobre os pontos de vista defendidos pelo governo, como, por exemplo, a recomendação de exigência de prescrição médica para vacinação.

Em 16 de dezembro, a Anvisa aprovou o uso de uma versão pediátrica da vacina da Pfizer para aplicação nas crianças dessa faixa etária.

O governo federal, entretanto, ainda não definiu quando vai iniciar a imunização desse grupo.

Desde o sinal verde da Anvisa, o ministro Queiroga afirmou diversas vezes que a autorização da agência não é suficiente para iniciar a vacinação.

Em 20 de dezembro, ele disse que a “pressa é inimiga da perfeição” e que o ministério só teria uma posição sobre o tema em 5 de janeiro.

Queiroga também afirmou, na ocasião, que só tinha recebido “um documento de três páginas” da agência e ainda esperava documentos com dossiê completo.

A agência rebateu as declarações do ministro, disse que não recebeu pedido formal de pareceres, mas que o envio de dossiê de análise de medicamentos para o Ministério da Saúde “não é requisito legal, ou mesmo praxe”. Também divulgou publicamente o parecer técnico completo sobre o tema.

A vacina para este público tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos.

É por isso que o governo federal aguarda a chegada de uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes, apesar de o princípio ativo ser o mesmo.

A mesma autorização de uso já foi concedida pela FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia).

Em outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos.

O estudo acompanhou 2.268 crianças de 5 a 11 anos que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo.

A Anvisa alerta que a autorização é baseada nos dados disponíveis até o momento e os resultados são avaliados a todo momento. Veja as orientações da agência:

• A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é 1/3 da formulação já aprovada no Brasil.
• A dosagem é de 10 microgramas.
• A formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos – portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída.
• A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose deve manter a dose pediátrica.
• Não há estudos sobre a coadministração com outras vacinas. Segundo a Anvisa, até que saiam mais estudos, é indicado um intervalo de 15 dias entre a vacina da Covid-19 e outros imunizantes do calendário infantil.

O infectologista Renato Kfouri, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações e que participou da avaliação da Pfizer junto à agência, lembrou que a Covid matou mais crianças do que coqueluche, diarreia, sarampo, gripe e meningite somadas.

Ao contrário do Brasil, diversos países já começaram a vacinar crianças contra a Covid-19. São ao menos 16 nações, segundo levantamento do g1:

• Argentina: crianças de 3 a 11 anos são vacinadas com o imunizante da Sinopharm, que não está disponível no Brasil (ele é feito de vírus inativado, como a CoronaVac).
• Áustria: crianças de 5 a 11 anos desde 25 de novembro, quando a União Europeia aprovou o uso da vacina da Pfizer para esta faixa etária.
• Canadá: aprovou a imunização de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer em novembro e começou a aplicar a vacina no final do mesmo mês.
• China: aprovou o uso da CoronaVac para crianças a partir de 3 anos em 8 de junho.
• Chile: começou a vacinar crianças entre 6 e 12 anos com a CoronaVac em 14 de setembro.
• Cuba: já vacina crianças a partir dos 2 anos – menor faixa etária do mundo – com a vacina Soberana 02, produzida no país.
• Estados Unidos: vacinam crianças de 5 a 11 anos desde 3 de novembro.
• Israel: crianças de 5 a 11 anos desde 23 de novembro.
• Alemanha, Dinamarca, Espanha, Grécia, Hungria, Itália e outros países europeus: imunizam crianças de 5 a 11 anos desde 15 de dezembro.
• Portugal: iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no sábado, 18 de dezembro.
• França: iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos em 22 de dezembro.