A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está ofertando mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).
Conforme edital, lançado nesta quinta-feira (15), as inscrições ficarão abertas de 1º a 31 de março, exclusivamente por meio do site da ESA Nacional.
A prova objetiva para a seleção será em 12 de maio, e a divulgação do resultado final ocorrerá em 10 de junho. A pós-graduação será promovida na modalidade à distância.
A seleção dos candidatos para as mais de 10 mil bolsas ocorrerá por meio de critérios socioeconômicos e da realização de prova objetiva de múltipla escolha, com 20 questões.
Os inscritos devem cumprir os seguintes critérios:
Ter renda bruta familiar de, no máximo, 6 salários mínimos, sendo que a renda per capita não deve ultrapassar 3 salários mínimos, considerando o valor do salário mínimo vigente na data de publicação do edital;
Ter disponibilidade de 10 horas semanais de dedicação exclusiva ao curso de pós-graduação, objeto do presente edital;
Ser advogado(a) regularmente inscrito(a) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e estar em dia com as anuidades, ou ter sido aprovado em todas as fases do 39º Exame de Ordem Unificado e concluído a graduação no curso de Direito.
Confira abaixo as datas de divulgação para as bolsas de estudo de pós-graduação da ESA Nacional:
Publicação do edital (15 de fevereiro de 2024)
Período de inscrições (1º a 31 de março de 2024)
Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição (2 de abril de 2024)
Realização da prova objetiva (12 de maio de 2024)
Divulgação do gabarito da prova objetiva (13 de maio de 2024)
Divulgação do resultado preliminar (20 de maio de 2024)
Prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva (21 a 23 de maio de 2024)
Divulgação do resultado final (10 de junho de 2024)
Prazo para matrículas (1º a 20 de julho de 2024)
Início das aulas (1º de agosto de 2024)
Leia aqui o edital completo.
Foto: Raul Spinassé / OAB