APolícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, resgatou nesta segunda-feira (21), um total de 47 animais, entre bovinos e suínos, que eram transportados em condições precárias no compartimento de carga de um caminhão boiadeiro. O flagrante aconteceu no Km 408 da BR-242, em Seabra (BA).
Os policiais faziam fiscalização na rodovia, quando decidiram abordar um caminhão VW/24.280, com placas de Ibotirama (BA).
Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório do motorista e documentação fiscal da carga, para consulta nos sistemas informatizados da PRF.
O motorista de 54 anos informou que transportava bezerros e disse que não possuía a Guia de Transporte de Animal (GTA). Informou ainda que embarcou os animais na zona rural de Oliveira dos Brejinhos e levaria para uma fazenda na cidade de Iraquara.
Em seguida, os PRFs realizaram os procedimentos de fiscalização detalhada e após uma revista no compartimento de carga, encontraram 02 vacas, 12 bezerras, 29 bezerros e 04 porcos. Os animais amontoados.
O confinamento aglomerado, ocasionou a morte de um suíno que provavelmente foi pisoteado pelos animais maiores. Um bezerro também foi encontrado morto. Alguns animais apresentavam cansaço e aparente desidratação.
Não foram apresentados qualquer documentação legal dos animais, como nota fiscal, guia de transporte e comprovação de vacinação.
A situação degradante em que se encontravam os suínos se enquadrou no crime de maus tratos de animal domesticado, previsto na Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil. Também foi acionado a ADAB, para os procedimentos administrativos cabíveis.
