O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20/3) a decisão em que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram para usuários brasileiros, com a retirada do mesmo em lojas de apps.
O bloqueio fora determinado pelo ministro na sexta-feira (18/3), devido à resistência da empresa em derrubar canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Ainda na sexta, o criador do Telegram, o russo Pavel Durov, enviou mensagem à Corte na qual disse que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber as ordens judiciais do STF, pediu desculpas e prometeu cooperação.
Com isso, o ministro Alexandre de Moraes deu à empresa prazo de 24 horas para cumprir ordens judiciais ainda pendentes, dentre elas indicar representação judicial no Brasil e informar quais providências tomará para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas em 2022, ano eleitoral no Brasil.
O Telegram foi intimado dessa nova determinação às 16h44 de sábado (19/3) e, às 14h45 deste domingo, confirmou ao STF que cumpriu todas as medidas determinadas, inclusive a derrubada de publicação do canal de Jair Bolsonaro, no qual divulgou informações sigilosas sobre um ataque hacker ao TSE em 2018. O presidente é investigado pela conduta no STF e também no TSE.
Representante no Brasil
A partir de agora, a representação do Telegram no Brasil é de responsabilidade do advogado Alan Campos Elias Thomaz. Segundo a empresa, ele tem acesso direto à alta administração, o que garantirá capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes.
Esse ponto é importante porque, sem representação no país, a Justiça simplesmente não tem canal direto para alcançar a empresa. Trata-se de brecha relevante, principalmente em ano eleitoral, em que há temor de que o Telegram seja usado para transmissão em massa de notícias fraudulentas.
De olho em 2022
O despacho do Telegram ao STF ainda detalha quais medidas a empresa tomará justamente para evitar esse problema.
Dentre os planos está o monitoramento diário dos canais mais populares do Brasil, que será manual porque o Telegram não apresenta um feed algorítmico que possa promover ou recomendar postagens para seus usuários.
Assim, a empresa compilou uma lista de 100 canais mais populares e instruiu uma equipe a revisar diariamente todo o conteúdo postado nesses canais, que corresponderiam a mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas do Telegram no Brasil,.
Também anunciou que ficará de olho nas outras redes sociais para saber quais discussões estão sendo travadas sobre o Telegram, o que permitirá prever possíveis problemas de moderação de conteúdo.
Além disso, o Telegram anunciou que vai marcar postagens específicas em canais como imprecisas e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, dentre outras.
Fonte:Conjur
