Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Governo do Estado da Bahia vai repassar...

Para esses dois tipos de crime, se a conduta ocorrer “no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas...

Ontem, ao conversar com jornalistas sobre os primeiros resultados da ação, Barreto aconselhou os pais e cuidadores a estarem atentos...

O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de...

O governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (6), de uma edição da série de debates ‘E agora, Brasil?’, promovido pelos...

Apresentando o modelo de gestão, plano de trabalho, expectativas e projetos para execução no próximo ano, a secretária Dicíola Baqueiro,...

Com o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades,...

Conforme cronograma previamente estabelecido e amplamente divulgado, nesta segunda-feira (5) teve início a vigência das atividades da Zona Azul em...

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a operação Sicário, para cumprir três mandados de prisão preventiva e 17 de...

O custo da cesta básica de alimentos aumentou em novembro em 12 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de...

Ao menos 40 pessoas suspeitas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foram detidas até as...