Brasil

Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça...

A decisão ocorre após o recebimento de novos dados científicos referentes à impureza detectada no princípio ativo da substância. Lotes...

Em março, a agência recebeu novo pedido do Butantan para incluir a faixa etária de 3 a 5 anos na...

De autoria do Senado, a PEC do Piso da Enfermagem determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais...

O prazo para visitação presencial dos objetos terminou nesta segunda-feira (11), mas será possível ler a descrição do conteúdo dos...

O texto chegou a ser submetido à votação na última quinta-feira (7), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL),...

O objetivo é considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado. A...

O levantamento foi feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com base em material publicado pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação...

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas,...

Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Distrito Federal e áreas de Mato Grosso do Sul, oeste da Bahia e de Minas Gerais,...

De acordo com a matéria, que segue para sanção presidencial, haverá um aumento de 35% para 40% na margem consignável...

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no...