Justiça

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela...

Neste domingo (04), a Coligação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, realizou uma convenção partidária na...

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso...

O Projeto de Lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos -RN) quer permitir castração química voluntária para condenados reincidentes por...

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a...

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º). Ele substituirá Flávio Dino,...

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas eleições municipais de 2024, segue em ritmo acelerado....