Justiça

Os dados do 4º bimestre de 2024, divulgados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI),...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta segunda-feira (23/9), o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que...

Em Riachão das Neves, a recente estratégia de campanha de um dos partidos, que consistia em colocar bandeirinhas nas portas...

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela...

Neste domingo (04), a Coligação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, realizou uma convenção partidária na...

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso...

O Projeto de Lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos -RN) quer permitir castração química voluntária para condenados reincidentes por...

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º...