Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as...

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º). Ele substituirá Flávio Dino,...

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que...

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas eleições municipais de 2024, segue em ritmo acelerado....

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, 75, sempre foi visto como alguém que enfrentou a opinião...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento...

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), assinou na noite desta quarta-feira (6), em...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça...

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem....

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos...