Presidente vetou distribuição gratuita para estudantes de baixa renda do ensino público e mulheres em situação de rua. 'E a...
Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho.
Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas...
Segundo AMB, o Núcleo de Atuação Parlamentar não terá viés ideológico .
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas...
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto do Auxílio Gás Social, Lei 1374/ 21, de iniciativa da bancada do PT,...
Advogados afirmam, em nota, que ministro da Economia 'jamais atuou ou se posicionou de forma a colidir interesses públicos com...
Legislação altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o governo a contar com projetos ainda não aprovados...
Por se tratar de convocação, ministro é obrigado a comparecer. Informação sobre offshore foi revelada por consórcio internacional. Assessoria da...
Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos.
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos.
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