A partir desta segunda-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a fiscalização de veículos de transporte de cargas em todo o país com a Operação Descanso Legal I. O objetivo é verificar o cumprimento do tempo de descanso dos motoristas e as condições de segurança dos sistemas de freios dos veículos, buscando prevenir acidentes nas rodovias federais.
Com duração de nove dias, a operação é uma resposta ao aumento de sinistros de trânsito envolvendo veículos de carga. Entre janeiro e dezembro de 2024, a PRF registrou 1.703 ocorrências graves, representando um aumento de 6,37% em comparação ao mesmo período de 2023. O número de mortes também subiu 11,2%, de 509 para 566.
O transporte rodoviário, responsável por 60% da movimentação de cargas no Brasil, apresenta riscos elevados quando as condições de segurança e regulamentação não são atendidas. Durante a operação, além do cumprimento da lei do descanso, serão verificadas as condições dos freios, realizados testes de etilômetro e repassadas orientações sobre práticas seguras no trânsito.
Regras de descanso obrigatórias
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas profissionais devem respeitar os seguintes períodos de descanso:
No mínimo, 11 horas a cada 24 horas.
Intervalos de 30 minutos a cada 5 horas e meia de condução.
Motoristas flagrados em descumprimento das regras são autuados e obrigados a cumprir os períodos de descanso. Veículos com irregularidades nos freios podem ser removidos por apresentarem riscos aos demais usuários das rodovias.
Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)
As ações da PRF estão alinhadas ao Pnatrans, coordenado pelo Ministério dos Transportes, que busca reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2028. Essa meta prevê a preservação de 86 mil vidas por meio de iniciativas conjuntas entre os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
