O combate à desinformação e às fakes news é o desafio do nosso tempo e, durante o período eleitoral, passa a ser tema ainda mais importante. Na tarde desta quinta-feira (21), o assunto reuniu servidores públicos do Estado, especialistas na temática e procuradores em encontro na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).
Na ocasião, foram discutidos os aspectos técnicos e práticos que viabilizam a produção de provas em processos eleitorais, como garantir a segurança do cumprimento da lei eleitoral e a transparência para garantia do respeito à democracia.
Um dos convidados foi Alexandre Basílio, analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Ele apresentou exemplos práticos de penas eleitorais, dando destaque para o combate aos discursos de ódio e às falsas acusações durante o período pré-eleitoral. “Esse assunto vem sendo tratado com muito rigor, qualquer discurso de ódio tem encontrado vedações bem rígidas para que não haja essa turbação do pleito através do discurso de ódio”, explica.
O momento também foi de apresentação das estratégias da PGE no assessoramento dos gestores do Estado para garantia do cumprimento da lei. “Nós iniciamos todo o processo de auxílio e orientação desde o ano que antecede as eleições. Elaboramos manuais, cartilhas para os gestores, das condutas que são vedadas; durante o período eleitoral nós fazemos a respostas das condutas que são formuladas, do que pode, do que não pode”, relata Luciane Rosa Croda, procuradora geral adjunta para assuntos administrativos e representante da PGE no evento.
O encontro contou com a participação também do advogado criminalista e professor penal da Universidade Católica de Salvador, Thiago Oliveira Castro Vieira; do delegado da Polícia Civil da Bahia, Delmar Araújo Bittencourt; e do assessor da chefia de gabinete da Secretaria de Comunicação, Noé Américo.
FONTE: GOVERNO DA BAHIA
